Edição 179
9 de julho de 2009
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Edição 179
9 de julho de 2009
Em nota encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), reunido nesta quinta-feira, dia 9 de julho, o reitor da UFRJ, professor Aloísio Teixeira, diante da importância social e do compromisso institucional que tem a UFRJ com a necessidade de salvaguardar o Projeto Praça Onze e a população por ele assistida, assim como a recente repercussão na imprensa, de irregularidades ocorridas no referido projeto, explica o que segue abaixo nos “Esclarecimentos ao Conselho Universitário”:
"Esclarecimentos ao Conselho Universitário
Tendo em vista a recente repercussão, em diversos órgãos de imprensa, de irregularidades ocorridas no Projeto de pesquisa sobre vacinas e prevenção de doenças provocadas por contaminação pelo HIV (conhecido como Projeto Praça Onze), patrocinado pelo National Institutes of Health (NIH), a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro presta os seguintes esclarecimentos:
1 - Os projetos de pesquisa sobre AIDS que, em conjunto, foram denominados como Projeto Praça Onze, tiveram início – com a participação da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) – em 1992, com o estabelecimento de convênio de cooperação com a Petrobras, para manutenção do Laboratório Petrobras de Pesquisas em AIDS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), sob a responsabilidade do professor Mauro Schechter, pesquisador do Laboratório de Doenças Infecciosas e Parasitárias do HUCFF. Em 1994, é assinado pela FUJB o contrato de prestação de serviços com a Jonhs Hopkins University para o projeto “Preparatory Aids Vaccine Evaluation Study in Rio de Janeiro”. Desde então e até 2007, foram 14 os convênios ou contratos com a participação do professor, ora na condição de co-pesquisador, ora como pesquisador principal, ora como prestador de serviços de estudos clínicos. Todos esses processos foram patrocinados, com recursos do National Institutes of Health (NIH). Em julho de 2007, o Projeto Praça Onze foi selecionado em edital internacional do NIH, para a criação de Unidade de Experimentos Clínicos pela associação do Projeto Praça Onze à Rede de Experimentos com vacinas contra o HIV e ao Grupo de Experimentos Clínicos Relativamente à AIDS em Adultos. Foi apenas a partir desse momento que a UFRJ entrou institucionalmente na cooperação;
2 - Em abril de 2004, um dos coordenadores do Projeto identificou uma solicitação de pagamento, encaminhada à FUJB, com assinatura por procuração não autorizada. A irregularidade deu início a procedimentos de verificação interna pela FUJB. Em dois anos de apuração, a FUJB identificou diversos pagamentos, depositados na conta corrente da secretária do Projeto e de pessoas de sua relação; todas identificadas pelo professor Mauro Schechter como não pertencentes ao Projeto. Além do registro policial da fraude, efetuado pela FUJB em 16 de novembro de 2006 (Registro de Ocorrência n° 037-05369/2006 – 37ª Delegacia de Polícia da Cidade do Rio de Janeiro), foram adotadas diversas providências acordadas entre a Fundação e a coordenação do Projeto;
3 - As medidas adotadas, contudo, não solucionaram os problemas de gestão do Projeto. Ao mesmo tempo, aprofundaram-se divergências administrativas entre a FUJB e o coordenador do Projeto, do que resultou a crise ora instalada;
4 - Em que pesem os esforços empreendidos pela reitoria, para a condução e o saneamento compartilhados do problema – já que os indícios apontavam a culpabilidade exclusiva da secretária do Projeto pelos desvios constatados –, o que se deu foi uma escalada da crise;
5 - Assim, em fins de 2006, o professor Mauro Schechter encaminhou à reitoria documento em que solicita providências para a apuração de “falhas administrativas e possíveis ilícitos penais” que, conforme afirmava, poderiam ter causado prejuízo financeiro às atividades de pesquisa por ele coordenadas. Constituiu-se, então, o processo UFRJ n° 23079.054411/2006-58, encaminhado pelo reitor à Procuradoria Federal na UFRJ, para exame e parecer. Em decorrência das mudanças na Procuradoria – com a saída e a chegada de Procuradores – e, também, de outros fatores administrativos que sobrecarregaram a administração central da universidade, a solicitação ficou pendente. Nos meses de abril e maio de 2007, o professor Coordenador do Projeto reitera a solicitação anterior, enfatizando os pontos divergentes com a FUJB; o que passa a constituir o processo UFRJ n° 23079. 019030/2007-77. Sucederam-se, então, iniciativas do professor coordenador para oferecer denúncias a órgãos de controle externo da administração pública federal (Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União), bem como a órgãos diversos da grande imprensa;
6 - Registre-se, por oportuno, que, a par de reconhecer a importância dos mecanismos de controle social fornecidos pelo estado de direito democrático – aliás, conquistado em nosso país, também com o concurso da participação destacada da comunidade universitária organizada –, não se pode deixar de assinalar a preocupação com o manejo indiscriminado desses recursos de cidadania. Assim é que problemas próprios da universidade – ainda que do interesse da sociedade como um todo –, os quais podem e devem ser resolvidos, tanto quanto possível, nas instâncias internas da instituição, têm sido levados por membros de nossa comunidade, precoce ou indevidamente, para o âmbito externo. Desse erro, resulta muitas vezes sua descaracterização pela força deformadora da espetacularização e do denuncismo. Além de, em geral, lançar confusão sobre os fatos, o equívoco acaba por provocar tanto o estiolamento dos mecanismos e instâncias internas de gestão quanto o descrédito nos processos externos de apuração e correção de irregularidades e crimes na administração pública;
7 - Ante o agravamento e o descontrole da crise instalada na gestão do Projeto Praça Onze e tendo em vista a necessidade de salvaguardá-lo, dada a sua importância social e o compromisso institucional que tem a universidade, a reitoria tomou as providências seguintes:
7.1 - Em 21 de maio de 2009, foi encaminhado pelo reitor ao professor Mauro Schechter o Ofício GR n° 0269/2009, reproduzido adiante:
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Marisa Palácios, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ, colocou em discussão, na última terça-feira (7/7), um tema polêmico: o assédio moral. O assunto foi abordado em palestra realizada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). A professora destacou que trataria não apenas do assédio moral, que ocorre desde a fase escolar até em situações de trabalho, mas também da violência de uma forma geral.
De acordo com Marisa, o assédio moral pode se direcionar a uma pessoa ou grupo de pessoas e caracteriza-se pela humilhação permanente, cotidiana e repetida, afetando sempre a identidade do outro. “Muitas vezes os maus-tratos e humilhações a que alguns trabalhadores são submetidos repetidamente no ambiente de trabalho chegam a causar danos à autoestima, saúde física e psicológica. Há a possibilidade de provocarem sérios transtornos, que podem levar algumas pessoas até a pensar em cometer suicídio”, relata.
Formas de solução
Marisa acredita que um passo para superar os problemas de assédio moral e violência consiste na criação de espaços para reflexão sobre o assunto, o que deve ser planejado por estabelecimentos e serviços que envolvam estudantes relacionados direta ou indiretamente com a atenção à saúde. “Isso significa pensar na ética das relações interpessoais no trabalho em saúde”, observa a professora.
Para Palácios, gestores e professores, em especial, precisam sair da posição passiva na qual muitos se encontram, de banalização da violência. Ela julga ser necessário que se assuma o papel de intervir sobre o ambiente, discutindo o assunto. “É preciso explicitar os valores que devem nortear as ações dos profissionais, seja na relação com pacientes, alunos e colegas, seja nas atividades de ensino, pesquisa e assistência. Ou ainda nas atividades de gestão”, expõe. Ela apontou que, para que isso ocorra, o respeito ao outro e o diálogo são ingredientes fundamentais.