• Edição 175
  • 10 de junho de 2009

Argumento

Medicamentos genéricos completam dez anos no Brasil



Thiago Etchatz

Com o intuito de democratizar o acesso a medicamentos, em 1999 foi criada a Lei 9.787, que implementou os medicamentos genéricos no Brasil. Nesses dez anos, segundo a Associação Brasileira de Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), tal medida propiciou aos pacientes brasileiros descontos de até 35% em relação ao preço dos remédios com marca de laboratório, totalizando uma economia de 10,9 bilhões de reais. Entretanto, ainda há resistência ao uso dos genéricos, que representam apenas 17% dos remédios produzidos no país.

–- Medicamento genérico é uma especialidade farmacêutica que obrigatoriamente tem o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica e as mesmas características farmacocinéticas que um medicamento de referência que não esteja mais protegido por uma patente – esclarece Miguel Lemos, médico farmacologista, professor-adjunto da Faculdade de Farmácia da UFRJ.

De início, a relação entre os produtores de genéricos e a indústria farmacêutica foi conturbada. A adoção da política dos genéricos impulsionou o crescimento da indústria farmacêutica nacional e, por conseguinte, reduziu a participação dos laboratórios internacionais.

Atualmente, está apto a produzir medicamentos genéricos qualquer laboratório registrado junto à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde, de acordo com a Resolução 135, de 29 de maio de 2003. A comercialização desses só pode ser efetuada quando o prazo, geralmente vinte anos, da patente dos medicamentos de marca tiver expirado.

Nos EUA, há mais de vinte anos existe a política dos medicamentos genéricos. Hoje, cerca de 40% da indústria farmacêutica americana são compostos por genéricos. Enquanto no Brasil, mesmo com o aumento de 19,4% nas vendas do primeiro trimestre de 2009, a participação dos genéricos no mercado farmacêutico ainda não superou os 18%.

– Essa resistência existe não só por parte dos pacientes, mas também dos médicos. É um ponto que esbarrava na má qualidade dos medicamentos fabricados no Brasil. Eu coloco essa frase no passado, porque a Anvisa investiu muito no programa de qualidade dos laboratórios que produzem os nossos genéricos e hoje eles são confiáveis. A grande barreira a ser quebrada provém da falta de informação dos consumidores e ainda de muitos médicos em relação à qualidade dos nossos genéricos – constata Miguel Lemos.

Um fator que contribui para a desinformação é que muitas vezes medicamentos genéricos são confundidos com medicamentos similares. De acordo com Miguel Lemos, os remédios similares são cópias do original, mas não têm provas laboratoriais e nem pesquisas que comprovem a bioequivalência e a biodisponibilidade para que o produto seja rotulado como genérico. A Lei 9.789/99 ainda prevê a identificação das embalagens dos genéricos com uma faixa colorida com a letra “G” e o nome do princípio ativo em vez do nome da marca.

– Para a ampliação da adoção dos genéricos é fundamental que os profissionais da área de saúde sigam a regulamentação do Projeto de Lei 7.476/06, do Poder Executivo – afirma o professor. – Esse garante a liberdade dos médicos na prescrição de medicamentos de marca ou genéricos; entretanto, é necessário que o nome do princípio ativo seja indicado para que o paciente possua o direito de optar entre eles.

Por fim, Miguel Lemos avalia esses dez anos. “A cada dia mais e mais pessoas estão aproveitando a poupança com a introdução dos medicamentos genéricos no Brasil. É a função social desses medicamentos. O mercado vem crescendo desde o seu lançamento, transformou a indústria farmacêutica mundial, estimulou a indústria farmacêutica nacional e democratizou o acesso aos medicamentos.”