• Edição 172
  • 21 de maio de 2009

Notícias da Semana

Conferência de Bioética discute aborto

Thiago Etchatz


Aconteceu na quarta-feira, 20 de maio, no auditório Professor Rodolpho Paulo Rocco, a Conferência de Bioética da Faculdade de Medicina (FM) da UFRJ. O evento, organizado por Marisa Palácios, professora-adjunta da Faculdade de Medicina e do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ, teve como objetivo discutir entre os alunos da pós-graduação do IESC o aborto, tema sempre polêmico.

Como base para o debate, foi exibido o documentário curta-metragem Uma História Severina (2005), das diretoras Debora Diniz e Eliane Brum. Em seguida, Arnaldo Pineschi, coordenador da Comissão de Bioética do Conselho Regional de Medicina (CREMERJ), ministrou a palestra “Objeção de Consciência” e Marilena Correa, professora-adjunta do Instituto de Medicina Social da UERJ, a palestra “Aborto e Saúde Pública: 20 anos de pesquisa no Brasil”.

O filme narra a trajetória dos plantadores de brócolis de Chá Grande, interior de Pernambuco, Severina e Rosivaldo. O casal teve seu destino alterado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A mulher, grávida de quatro meses de um feto sem cérebro, estava internada no hospital na mesma tarde em que o tribunal cassou a permissão para interromper a gestação. Era 20 de outubro de 2004. Severina peregrina por fóruns e maternidades por três meses. Pede que lhe abreviem o sofrimento. É narrada toda a história de Severina, que os ministros não acompanharam.

A grande discussão que norteou a conferência girou em torno do momento no qual, mesmo com o respaldo de uma decisão judicial para realizar o parto prematuro, o anestesista da equipe médica se negou a fazê-lo ao alegar motivos ideológicos. A partir dessa questão, Arnaldo Pineschi abordou a objeção de consciência, visto que o Código de Ética Médica garante a autonomia do médico para não realizar procedimentos que sejam contrários às suas ideias, mesmo com garantias legais para a sua execução.

Pineschi apresentou a Constituição Brasileira como fator para garantir a objeção de consciência, visto que ela confere a qualquer cidadão o direito à liberdade de consciência e religiosa. Entretanto, outro item fundamental do Código de Ética Médica assegura que a saúde do paciente deve ser colocada em primeiro lugar. O Código Penal Brasileiro prevê punições ao profissional que negar socorro à paciente em caso de risco. Essa contradição legal mostra que a autonomia médica é relativa e que o princípio do direito à vida está acima de qualquer outra implicação.

Foi discutida a descriminalização do aborto e o posicionamento do Estado. Analisou-se que já se passou do tempo de o aborto ser tratado como questão de saúde pública. A legalização beneficiaria as mulheres das classes humildes, que teriam acesso a uma prática mais segura, feita clandestinamente. Também foi levantada a bandeira de que é necessária a mobilização de setores da sociedade civil para a ampliação desse debate.

Arnaldo Pineschi ainda defendeu o direito da mulher de escolher se quer abreviar ou não a gravidez, principalmente de um feto anencéfalo. “A descriminalização do aborto diminuirá a mortalidade materna, e não os índices de aborto. Quem estiver disposto, continuará fazendo na ilegalidade.”

Marilena Correa trouxe dados de sua pesquisa “Aborto e Saúde Pública: 20 anos de pesquisa no Brasil”, feita em parceria com pesquisadores da UERJ e da UnB a partir de encomenda do Ministério da Saúde e que buscou cruzar informações a respeito do tema e traçar um panorama da realidade brasileira. Desse modo, Marilena garantiu que essa ação evidencia uma mobilização estatal para definir uma política de saúde pública voltada para o aborto.

Curiosamente, constatou-se que 52% das mulheres que fizeram aborto no Brasil entre 1987 e 2007 se declararam católicas. A pesquisadora ainda explanou as dificuldades para a realização da pesquisa, para a coleta de dados, por abordar uma prática ilegal, que ainda hoje se configura como tabu na sociedade brasileira. Marilena afirma, categórica: “Eu duvido que nasça uma criança anencéfala na Europa.”

Hospital Universitário comemora a Semana de Enfermagem

Igor Costa


Para celebrar a Semana de Enfermagem, o Departamento de Enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (DEN/HUCFF) trouxe a professora Patrícia dos Santos Claro Fuly, da Universidade Federal Fluminense (UFF), para falar sobre Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE). A palestrante também é aluna de doutorado da Escola de Enfermagem Anna Nery.

A professora apresentou conceitos que, segundo ela, podem parecer básicos, mas são de suma importância. “Muita gente acredita que, quando eu falo de sistematização de enfermagem, eu estou falando do processo de enfermagem ou da metodologia da assistência”, explicou a professora.

Segundo um conceito apresentado por Patrícia no início de sua palestra, a sistematização é um pano de fundo que permite a implantação, ou não, do processo de enfermagem. “Suponha que eu pergunte a um enfermeiro aqui do hospital: na sua unidade há sistematização da enfermagem? Alguns podem responder que não, pois não trabalham com processo de enfermagem. Porém, a sistematização não tem relação direta com o processo”, exemplificou.

Em seguida, a professora relacionou o processo de enfermagem com as teorias ligadas ao serviço. De acordo com Patrícia, o processo existe orientado por uma teoria. O número de etapas do processo de enfermagem depende da teoria na qual ele se baseia. “É como uma pesquisa: o referencial teórico dá base à metodologia usada”, comentou.

Ao definir o que é processo de enfermagem, a palestrante frisou que ele se relaciona com seu conteúdo e com o contexto da unidade hospitalar. Segundo ela, não é possível aplicar uma teoria de enfermagem diferente para cada plantão. “É importante pensar no conteúdo que será aplicado no paciente, no contexto da unidade, e em todo o processo. Isso tudo é baseado em uma teoria, não na nossa cabeça”, comentou a Patrícia.

Após isso, a palestrante discursou sobre a metodologia da assistência. “O método é constituído por ações pensadas tendo em vista um diagnóstico e cuidado de enfermagem, tendo como características intencionalidade, sistematização, dinamicidade, interatividade e flexibilidade, e a necessidade de um embasamento teórico”, definiu a professora.

Por fim, comentou que a confusão entre os termos é comum, e até mesmo na literatura de pesquisa ela pode ser encontrada. “Até as pessoas que pesquisam sobre isso têm uma série de dúvidas sobre o que significam tais termos. Esta é somente a minha visão”, concluiu Patrícia Fuly.