Argumento

Alfândega compromete pesquisas de oito em cada dez cientistas brasileiros

Jamille Ribeiro

Um levantamento realizado pelo Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ revela o quadro alarmante vivido pela comunidade científica do país em relação  às dificuldades de importação de equipamentos e reagentes científicos. O estudo afirma que 76% dos cientistas brasileiros já perderam algum reagente na alfândega e 88% relatam que apesar das novas resoluções da Receita Federal e Anvisa, a situação continua a mesma.

Os dados coletados dão continuidade a pesquisas anteriores, realizadas em 2004 e 2007, sobre as dificuldades de importação de equipamentos e reagentes científicos no Brasil. Desta pesquisa participaram 165 cientistas de 35 instituições científicas de 13 estados brasileiros. Um dos organizadores do levantamento, publicado no dia 26 de outubro, foi o doutor Steven Kastrup Rehen, professor e diretor adjunto de Pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de janeiro que fala ao Olhar Vital sobre as conquistas das primeiras pesquisas e dos desafios que ainda precisam ser superados.

Rehen explica que a partir da divulgação dos levantamentos anteriores e de uma grande mobilização da comunidade científica, houve mudanças na legislação com o objetivo de desburocratizar a importação de reagentes, entretanto a melhora efetiva não foi percebida pelos cientistas. “Essa nova pesquisa ratifica que infelizmente não houve melhora no processo de importação de reagentes científicos, apesar das novas instruções normativas da Receita Federal e da Anvisa", afirma o docente.

O especialista diz não acreditar na culpa exclusiva de nenhuma organização e que o governo se esforça para reduzir a carga burocrática. "Apesar dos esforços do governo, são tantos os entraves que somente uma ação conjunta dos Ministérios da C&T, Saúde, CNPq, FAPs, Anvisa e Receita poderá reverter a situação", explica Rehen, que lamenta o fato das resoluções já aplicadas não terem obtido sucesso.

Cientistas relataram ter de alterar o objetivo original de suas pesquisas em virtude do risco de não conseguir completá-las pela demora no processo de importação de muitos reagentes. Atrasos e perdas como essas relatadas prejudicam a pesquisa no país, levam ao atraso científico em relação a outros países e inviabilizam projetos, como explica Steven. "Muitos projetos de pesquisa hoje no Brasil são inviabilizados pelos empecilhos na obtenção ágil de equipamentos e reagentes para a pesquisa. Enquanto um cientista nos Estados Unidos espera 24 horas pela chegada de um determinado reagente, nós aqui esperamos no mínimo um mês. Impossível gerar patentes ou competir em áreas de ponta ou estratégicas para o desenvolvimento do país”.

Outro problema gerado por essa burocratização é a chamada fuga de cérebros, que leva jovens e promissores cientistas a outros países em busca de melhores condições de pesquisa. "Claro que a burocracia que impede a rápida importação de material de pesquisa e reagentes contribui para a decisão de alguns cientistas brasileiros em migrar ou permanecer no exterior. Eu diria, inclusive, que uma das causas da baixa competitividade da pesquisa brasileira, principalmente na área biomédica, é a dificuldade de importação de material científico", afirma Rehen, que lamenta o quadro atual, mas diz acreditar que o novo estudo possa trazer consequências positivas e efetivas para a situação.